A Autoridade Bancária Europeia (EBA) decidiu que os bancos vão precisar ter mais capital guardado para lidar com criptoativos, especialmente aqueles considerados “sem lastro”, como o Bitcoin e o Ether. Essa nova regra foi apresentada nas normas técnicas que foram publicadas recentemente.
Essas novas diretrizes têm como objetivo fazer com que as instituições financeiras na União Europeia mantenham a mesma abordagem em relação ao capital exigido para criptoativos. E isso obrigará os bancos que possuem esses ativos em seus balanços a se prepararem para um impacto financeiro significativo.
Depois que o rascunho foi enviado para a Comissão Europeia, agora Bruxelas tem até três meses para responder. Eles podem aprovar como está, sugerir mudanças ou pedir uma nova versão do texto. Se aprovado, as regras vão passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e ainda haverá um prazo de objeções que pode se estender por até seis meses.
De acordo com a documentação, os ativos digitais foram divididos em grupos específicos. Os criptoativos “sem lastro”, como o Bitcoin, estão na categoria com um peso de risco altíssimo, de 1.250%. Já existem grupos com pesos mais baixos, como os tokens que se referem a ativos tradicionais, que possuem um peso de risco de 250%. Esses novos critérios fazem parte da atualização das Regras de Requisitos de Capital que deverá entrar em vigor em julho de 2024.
EBA finaliza regras rigorosas para cripto
Nesse último rascunho, a EBA incluiu detalhes técnicos sobre como calcular e somar as exposições a esses criptoativos, levando em conta fatores como risco de crédito e risco de mercado. Além disso, uma nova regra estabelece que o Bitcoin e o Ether não podem ser compensados entre eles, o que traz uma divisão ainda mais rigorosa entre os ativos.
Se, nos três meses seguintes, não houver objeções do Parlamento Europeu ou do Conselho, a nova norma entrará em vigor 20 dias após sua publicação no Jornal Oficial da UE.
As regras têm um impacto direto em muitos bancos europeus que já têm criptoativos em seus registros. Por exemplo, o banco italiano Intesa Sanpaolo, que investiu 1 milhão de euros em Bitcoin, terá que manter cerca de 12,5 milhões de euros em capital apenas para garantir essa posição, segundo as novas normas propostas.
Por outro lado, a fintech Revolut não deve ser afetada por essas mudanças, já que suas operações com criptoativos não fazem parte do balanço do banco, sendo geridas por uma de suas divisões não bancárias.
Europa vai na contramão do mercado
A abordagem da EBA mostra uma divergência notável em relação ao que está acontecendo em outras partes do mundo. Regiões como os Estados Unidos estão avançando para integrar as criptomoedas nas suas estruturas financeiras.
Recentemente, a FDIC, que supervisiona bancos nos EUA, anunciou que as instituições podem realizar atividades relacionadas a cripto sem a necessidade de aprovação prévia. Também na Suíça, houve mudanças significativas nas leis que agora permitem que os bancos cuidem de títulos tokenizados.
Além disso, informações indicam que o presidente americano, Donald Trump, está considerando uma ordem executiva para investigar práticas de fechamento de contas no setor de criptomoedas, o que demonstra um interesse crescente em regulamentar essas atividades.
Com as novas regras de capital da UE, os bancos podem ficar um pouco mais restritos em como participam do mercado de ativos digitais. Isso ocorre especialmente agora que as finanças descentralizadas e a tokenização estão se expandindo, buscando espaço nos serviços financeiros tradicionais.
